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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto sobre a renda. Férias não gozadas.
Trabalhador avulso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Demonstrações financeiras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda de pessoa jurídica. Microempresa. Penhora sobre veículo.
Sentença Tributária.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:53
2ª TR: não incide imposto de renda sobre juros
Frustrada a tentativa de reaver da Administração o valor que entendia indevidamente pago a título daquele imposto, ajuizou a ação judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:32
Devolução de imposto de renda retido na fonte tem prescrição
improcedência de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte, por reconhecida a prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória de isenção de imposto de renda.
Portador de Hepatite "C" crônica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto de renda. Contribuições feitas às entidades de previdência privada.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
Governo precisa reduzir o imposto de renda pessoa física
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:25
Imposto de renda 2023: saiba como evitar a malha fina
Especialista do Unipê ensina como contribuintes com pendências tributárias podem sair das garras do Leão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 19:22
As consequências da má declaração do Imposto de Renda
Muita gente não sabe, mas, além de multas, declarar o imposto de renda de maneira errada pode levar
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:34
Tributário e Processual Civil. Imposto de Renda. Cálculo
Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:25
Previdência Privada. Renda Mensal Inicial. Revisão do Cálculo
Embargos de Declaração. Agravo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:48
Desemprego não preenche requisito de baixa renda para auxílio-reclusão
Entendimento é que a mera situação de desemprego não caracteriza a condição de baixa renda do
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:45
Comissão aprova 13º salário isento de Imposto de Renda
13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Recurso do trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:15
Prefeito municipal e recebimento de denúncia. Desvio de renda pública.
Elementos indicadores da ocorrência do crime.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:50
Isenção de custas independe de comprovação de renda
Comprovação de pobreza é ?muito complexa? para ser definida apenas pela percepção dos oficiais de Justiça